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Sonhos Urbanos

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O Mundo da Leis

por Jorge, em 28.09.05
Enquanto esperamos pela concretização da profecia do Cão-que-não-respira-quando-anda podemos aproveitar para pensarmos em outras coisas. Apetece-me lançar um tópico: a Justiça em Portugal.

Comecemos por algo que acredito que também vos faça alguma confusão. A legislação é algo que se supõe ser do conhecimento de todos, por isso é que não serve como desculpa alegar o desconhecimento desta em tribunal. Mas se é assim porque é que ela é escrita de uma forma tão estranha???

(E depois ainda falam do Jam Session)

Nesta última semana andei aqui a tentar resolver uma questão e precisei de recorrer a diferente legislação, obviamente tive que estar acompanhado por um dicionário já que são utilizadas expressões muito estranhas (pelo menos para os meus olhos). Verifiquei algo que desconfiava a algum tempo, muitas das leis são redigidas por pessoas que simplesmente não sabem transmitir uma mensagem (deviam ter aulas de expresão escrita ou de comunicação).

(Podia ter estado a fazer coisas mais interessante, como escrever)

Depois comecei a fantasiar sobre um tipo a chegar ao pé dos amigos e dizer "Ei, pessoal! Estou a escrever uma nova lei e fui a um dicionário procurar palavras que ninguém usa para referir algo extremamente comum. Sou muito bom a jogar palavras cruzadas". Quando acordei tropecei numa série de burocracias, qualquer merdelhice exige um papel (e nós sabemos que a pessoa que nos pode dar esse papel é alguém extremamente furioso com a vida que vai aproveitar e descarregar em nós).

(E nós ali, com o sorriso amarelo)

A Justiça está ao alcance do todos? Bem, podemos sempre recorrer a um advogado. Aí aparece o problema dos preços... No entanto, "Têm direito a apoio judiciário os cidadãos nacionais e da União Europeia, assim como os estrangeiros com título de residência válido num Estado-membro, que demonstrem não ter meios económicos. Para avaliar a situação de insuficiência, são considerados, entre outros, o rendimento e a composição do agregado familiar e a existência de bens móveis e imóveis e de depósitos bancários. O apoio judiciário pode ser facultado, quer à pessoa que propõe a acção, quer àquela contra quem a acção é proposta. " Aviso já que segundo a DECO cada vez menos pessoas têm a possibilidade de ter um advogado "à borla".

(Suspiro, aumento da sensação de querer partir tudo e mais alguma coisa)

Há o pormenor de pedirem tudo em duplicado, podia chamar-se "o fascínio da fotocopiadora)... Enfim nem tenho muitas palavras para me referir a esse mundo, aliás a minha vontade neste momento é atirar o "Código do Processo Civil" que tenho à minha frente pela janela fora e calar a tipa que está, na rua, histericamente a berrar pelo namorado.

Como é que este blogger se consegui safar a tantos "artigos"? Foi ajudado por uma Raposa linda e macia que percebe bastante do antro que descrevi.

Jorge

P.S.: Deixo-vos a definição legal de cegueira para ilustrar o que escrevi: "Acuidade visual do olho com meljhor visão, após correcção com lentes, de 1/10 ou inferior, ou acuidade visual superior a 1/10, mas acompanhada de um restrição do campo visual a menos de 20 graus". O problema aqui não são as palavras utilizadas, o problema é:uma pessoa lê e nem vai pensar que isto é a definição legal de cegueira.

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